Através da resolução do CONERH 004/2009, de 18 de janeiro de 2010, foi
implementado o plano de contigência para controle de cheias no Baixo Jaguaribe,
com o objetivo de gerenciar de maneira mais eficaz possível, os eventos
hidrológicos relacionados às enchentes no baixo Jaguaribe.
Para atingir os objetivos colimados, foi criado o Núcleo Técnico Operacional
(NTO ), que é o responsável pelos estudos, análises e investigações técnicas,
bem como pela formulação de regras operacionais para efetivação do controle de
cheias, através das comportas dos açudes públicos federais Castanhão e Banabuiú,
isto, antes e durante as quadras invernosas.
O DNOCS faz parte do NTO juntamente com órgãos como a SRH, a COGERH, a
FUNCEME, a DEFESA CIVIL e a CPRM. Os técnicos deste Departamento indicados pelo
do Direção Geral do órgão são os engenheiros agrônomos Luiz Paulino Pinho
Figueiredo e Robeísia Herbênea Miranda de Holanda.
Em reunião do Núcleo, realizada na última sexta-feira (24) foi decidido que
continuam definidas como cotas de alertas dos reservatórios Castanhão e
Banabuiú, as cotas 101,00 (4.785.000.000 m³) e 139,00 (1.279.000.000 m³),
respectivamente, sendo que as comportas só serão abertas dependendo dos cenários
que se apresentem, e após decisão do Núcleo Técnico Operacional.
Também foram delineadas outras medidas, tais como: – o centro da meta continua
o de chegar ao final da quadra invernosa, com o Castanhão na cota 103,00 com
5,500.000.000 m³, e o Banabuiú, na cota 141,00 com 1.460.000.000 m³, isto,
objetivando-se iniciar o ano de 2013 com os reservatórios nas cotas operacionais
já definidas, logicamente após as devidas liberações na estação seca, para
atendimento das demandas já consolidadas; – as vazões médias liberadas no
segundo semestre, têm sido de 17.000 l/s para o Castanhão e 10.000 l/s para o
Banabuiú; – as previsões para a quadra invernosa de 2012 da FUNCEME, continuam
sendo 40% dentro da média histórica, 25% acima da média e, 35% abaixo da média;
– as previsões para as vazões máximas a serem liberadas, caso haja necessidade
e, isto, com base no momento atual, serão de 200 m³/s para o Castanhão e 300
m³/s para o Banabuiú. Essas vazões só poderão ser aumentadas caso ocorra um
inverno mais intenso do que o projetado nas perspectivas atuais.
De acordo com os técnicos do DNOCS, Luiz Paulino Figueiredo e Robeísia Herbênea
Holanda, presentes à reunião, não há previsão para o início da abertura das
comportas, medida que só será definida, dependendo dos volumes afluentes do
momento. A próxima reunião do NTO está programada para o dia 13 de março de 2012.