Câmaras Técnicas

DELIBERAÇÃO Nº001/2008 – DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES GESTORAS DE SISTEMAS HÍDRICOS DA SUB-BACIA DO BAIXO JAGUARIBE

de-01-2008

 

DELIBERAÇÃO Nº002/2009 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, DURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO CSBH BAIXO JAGUARIBE – de-02-2009

 
RESOLUÇÃO Nº 001/2016 – DISPÕE SOBRE A CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO (OUTORGA, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA) DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE – re-01-2016

 

Veja também: