O processo de renovação do Comitê da sub-bacia do Baixo Jaguaribe está aberto. A Comissão Coordenadora de Renovação elaborou o edital que abriu o Processo de Renovação do colegiado para o período 2026-2030.
As instituições interessadas deverão observar os critérios e documentações que constam no edital abaixo:
Encontros Regionais
Os encontros regionais antecedem o processo de renovação do colegiado e tratam sobre as funções do comitê e os recursos hídricos, e acontecerão nos seguintes dias:
- I Encontro Regional: dia 27 de janeiro de 2026, no município de Aracati, envolvendo as entidades/instituições dos municípios de Aracati, Fortim e Icapuí
- II Encontro Regional: dia 26 de fevereiro de 2026, no município de Jaguaruana, envolvendo as entidades/instituições dos municípios de Itaiçaba, Jaguaruana e Palhano
- III Encontro Regional: dia 26 de março de 2026, no município de Russas, envolvendo as entidades/instituições dos municípios de Limoeiro do Norte, Quixeré e Russas
A instituição interessada no pleito deve comparecer ao menos a um Encontro Regional.
O Congresso de Renovação do colegiado ocorrerá no dia 17 de abril de 2026, no município de Limoeiro do Norte.
O CSBH Baixo Jaguaribe é constituída por 50 instituições membros, distribuídas nos seguintes segmentos: Poder Publico Municipal – 10, Poder Público Estadual e Federal – 10, Usuários – 15 e Sociedade Civil – 15.
